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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Consumidor. Festa de casamento.
Contratação de serviços de fotografia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Direito de família. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (homoafetivo).
Inexistência de vedação expressa a que se habilitem para o casamento pessoas do mesmo sexo. Vedação implícita constitucionalmente inaceitável.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Direito de família. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (homoafetivo).
Inexistência de vedação expressa a que se habilitem para o casamento pessoas do mesmo sexo. Vedação implícita constitucionalmente inaceitável.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 16:41
A Inteligência Artificial Cada Vez mais presente na música
Marketing fantástico usando AI em uma música. a internet ao infinito, e os direitos autorais? Saiba o ranking das músicas mais ouvidas entre os dias 31 e 01, no Brasil e no mundo.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20
O insulto é um presente que devemos evitar
Havia um grande samurai, já idoso, que morava perto de Tóquio, que se dedicava a ensinar o zen budismo aos jovens. Apesar de sua idade, corria a lenda que ainda era capaz de derrotar qualquer adversário. Certa tarde, um guerreiro ? conhecido por sua total falta de escrúpulos ? apareceu por ali. Era famoso por utilizar a técnica da provocação: esperava que seu adversário fizesse o primeiro movimento e, dotado de uma inteligência privilegiada para reparar os erros cometidos, contra-atacava com velocidade fulminante
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 03:00
Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.
EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Família. Anulação de casamento. Matrimônio que se realizou com fins exclusivamente previdenciários. Simulação.
Desarmonia entre a vontade formal, que leva à realização do ato jurídico, e a vontade subjacente, visando apenas a proporcionar pensão previdenciária para a esposa.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 14:13
No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre
Por Alexandre Pegoraro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falta de energia em festa de casamento.
Demora no restabelecimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:06
Penal. Estelionato majorado. Dolo presente na conduta dos agentes.
Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Apelos criminais desprovidos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:21
O Casamento entre Compliance e ESG: Forjando um Futuro Sustentável para Empresas e Sociedade
Por Manoel Thiago, Gerente de Compliance/Head of Compliance.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:41
Empresa deve indenizar consumidor que ficou sem as fotos do casamento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Ação de Dissolução de União Estável. Base Legal para Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo
Sentença Civil. Fonte: Site do TJRS, Dr. Roberto Arriada Lorea - Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2016 - 09:58
Defeito apresentado em calça de terno durante casamento gera dever de indenizar
O autor solicita indenização devido ao constrangimento causado ao perceber que a calça de seu terno tinha rasgado durante cerimônia de casamento.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:43
Casamento sem escala
Na sessão desta terça-feira (25) o STJ admitiu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:39
Festa de casamento frustrada por erro na reserva de salão gera indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:04
Programa Pai Presente integra campanha nacional de responsabilidade social
Objetivo é diminuir, em ambas as comarcas, o alto índice de pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 14:25
Débito não prescreve quando devedor está presente nos autos
Confirmado o fato de que o devedor sempre se fez presente oficialmente nos autos, deve ser afastada
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:04